Reforma Tributária e o Impacto nas Compras Internacionais: Tudo o que Você Precisa Saber

A Reforma Tributária brasileira, aprovada em 2024, trará mudanças significativas para as compras internacionais realizadas por pessoas físicas.

A partir de 2026, um novo imposto, chamado IVA-dual, substituirá diversos outros tributos e incidirá sobre todos os produtos adquiridos no exterior.

Entenda como a Reforma Tributária Afetará suas Compras Internacionais

São Paulo maio 2024: vamos detalhar as principais mudanças que impactam as compras internacionais com a Reforma Tributária:

O que é o IVA-dual?

O IVA-dual (Imposto sobre Valor Agregado dual) é um novo imposto unificado que substituirá diversos tributos federais e estaduais incidentes sobre produtos e serviços, incluindo as compras internacionais.

O objetivo da criação do IVA-dual é simplificar o sistema tributário brasileiro e reduzir a sonegação fiscal.

Como o IVA-dual será cobrado?

O IVA-dual será cobrado em duas etapas:

• Na entrada do produto no país: Nesse momento, será cobrada a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (CFSS), equivalente à soma da PIS e da COFINS, com alíquota de 7,65%.
• Na venda para o consumidor final: Nesse momento, será cobrada a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), equivalente ao ICMS, com alíquota ainda não definida, mas estimada entre 15% e 25%.

Quanto as compras internacionais ficarão mais caras?

O impacto do IVA-dual no preço final das compras internacionais dependerá de diversos fatores, como a alíquota final da CBS, o valor do produto e o estado de destino.

Estima-se que o aumento total do custo possa chegar a 50% em alguns casos.

Produtos com valor inferior a US$ 50 ainda serão taxados?

Sim, mesmo produtos com valor inferior a US$ 50 poderão ser taxados com o IVA-dual. A isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50, que existia no sistema anterior, será extinta com a Reforma Tributária.

Quando as mudanças entrarão em vigor?

As mudanças relacionadas às compras internacionais com a Reforma Tributária entrarão em vigor gradualmente a partir de 2026. A implementação completa do novo sistema está prevista para 2033.

O que fazer para se preparar para as mudanças?

É importante ficar atento às novidades sobre a Reforma Tributária e se preparar para as mudanças que impactarão as compras internacionais. Algumas dicas para se preparar:

• Pesquise os preços dos produtos antes de comprar: Compare preços em diferentes lojas e sites antes de finalizar a compra.
• Considere comprar produtos nacionais: Produtos nacionais podem ser uma alternativa mais vantajosa após a Reforma Tributária.
• Planeje suas compras com antecedência: Evite compras internacionais em momentos de urgência, pois o tempo de entrega pode aumentar com a nova sistemática.

Conclusão

A Reforma Tributária brasileira trará mudanças significativas para as compras internacionais, com o aumento da carga tributária e a extinção da isenção para compras de até US$ 50.

É importante se manter informado sobre as novidades e se preparar para as mudanças para evitar surpresas desagradáveis.